107 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 20/XII (1.ª) - EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social Audiometria da GfK [DAR II série B 170, 2012-0314 pág 32] N.º 30/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Coimbra Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-0326 pág 22 - 23] N.º 35/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Tomar Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 176, 2012-0326 pág 32 - 33] N.º 36/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Viana do Castelo Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 176, 2012-0326 pág 34 - 35] N.º 44/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro [DAR II série B 176, 2012-0326 pág 50 - 51] N.º 59/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem São João Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João [DAR II série B 178, 2012-0328 pág 96 - 97] N.º 61/XII (1.ª) - EI Catarina Martins (BE) ANACOM Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-0405 pág 75] N.º 62/XII (1.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-0419 pág 18 - 19] N.º 69/XII (1.ª) - EI Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-0719 pág 18 - 19] N.º 74/XII (1.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Fundação Bracara Augusta Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 15/XII (2.ª) - AC Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS) PRIMEIROMINISTRO Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-16] Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 189/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]