123 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3555/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas N.º 3569/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal N.º 3570/XII (1.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-11 Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) N.º 3576/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital N.º 3580/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Medidas de combate à corrupção N.º 3582/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Serviços prisionais N.º 3586/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções N.º 3593/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-07-12 Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega N.º 3594/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-13 Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores N.º 3600/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego" N.º 3603/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-13 Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira N.º 3614/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-07-17 Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos inscritos, por país, no Ensino de Português no Estrangeiro N.º 3629/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-17 Situação dos professores do ensino artístico especializado N.º 3638/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis