118 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3134/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 12 - 13] N.º 3135/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro.
[DAR II série B 228, 2012-0608 pág 14 - 15] N.º 3136/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 16 - 17] N.º 3137/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 18 - 19] N.º 3138/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 20 - 21] N.º 3144/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 30] N.º 3152/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro ¿ Rovisco Pais [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 6 - 7] N.º 3153/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165C/2009 [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 8 - 9] N.º 3154/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-06-06 Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 10 - 11] N.º 3166/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 32 - 33] N.º 3168/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 36 - 37] N.º 3171/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 41 - 44] N.º 3174/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 47] N.º 3178/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 8 - 9] N.º 3192/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-06-08 Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI [DAR II série B 232, 2012-0614 pág 4 - 5]