117 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3045/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 31 - 32] N.º 3057/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 9] N.º 3067/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 27 - 28] N.º 3081/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 50 - 51] N.º 3086/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de julho de 2012 [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 9] N.º 3089/XII (1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo Alentejo (IP8 e IP2) [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 14 - 15] N.º 3096/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-30 Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 29] N.º 3105/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 45 - 46] N.º 3113/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-31 Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 58 - 59] N.º 3116/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 64 - 65] N.º 3119/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 69 - 70] N.º 3122/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 74 - 75] N.º 3129/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de Saúde [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 85 - 86]