115 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2672/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 11] N.º 2678/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 19 - 20] N.º 2683/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 28 - 29] N.º 2684/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-04-11 Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 30 - 31] N.º 2686/XII (1.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria nº 9/2012 [DAR II série B 194, 2012-0417 pág 34 - 35] N.º 2703/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-13 Descriminação laboral de cidadão português em França [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2708/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2713/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2719/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2722/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2012-0418] N.º 2731/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda.
[DAR II série B 198, 2012-0423 pág 11 - 12] N.º 2737/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-15 Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 198, 2012-0423 pág 23 - 24] N.º 2781/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 17 - 18] N.º 2809/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas» [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 4] N.º 2859/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 4 - 5] N.º 2863/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-02 Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.
[DAR II série B 208, 2012-0508 pág 12 - 13]