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166 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1755/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 201201-30 pág 26] N.º 1756/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha [DAR II série B 136, 201201-30 pág 27 - 28] N.º 1757/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 29 - 30] N.º 1759/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 33 - 34] N.º 1760/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 35 - 36] N.º 1761/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felqueiras (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 37 - 38] N.º 1762/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 39 - 40] N.º 1763/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 41 - 42] N.º 1764/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 43 - 44] N.º 1765/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 45 - 46] N.º 1767/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 49 - 50] N.º 1768/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 51 - 52] N.º 1769/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 53 - 54] N.º 1770/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 55 - 56] N.º 1771/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010) [DAR II série B 136, 201201-30 pág 57 - 58]