161 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1616/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra [DAR II série B 128, 201201-19 pág 8 - 9] N.º 1618/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no Porto [DAR II série B 128, 201201-19 pág 12 - 13] N.º 1625/XII (1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B 128, 201201-19 pág 26 - 27] N.º 1626/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas [DAR II série B 129, 201201-20 pág 4 - 5] N.º 1628/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude [DAR II série B 129, 201201-20 pág 8 - 9] N.º 1630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla [DAR II série B 129, 201201-20 pág 12 - 13] N.º 1631/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extinção dos CNOS; Centro de Novas Oportunidades [DAR II série B 129, 201201-20 pág 14 - 16] N.º 1632/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano [DAR II série B 129, 201201-20 pág 17 - 18] N.º 1633/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B 129, 201201-20 pág 19 - 20] N.º 1636/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 201201-20 pág 25] N.º 1637/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 201201-20 pág 26] N.º 1638/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 201201-20 pág 27] N.º 1639/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 201201-20 pág 28] N.º 1640/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 201201-20 pág 29] N.º 1641/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 201201-20 pág 30] N.º 1642/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 201201-20 pág 31]