160 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1589/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Cortes em pensões [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1590/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1591/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1594/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1596/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Casa Ventura Terra - Estado do edificado [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1598/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1601/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1605/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1606/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1608/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Plano do Governo para a EMEF [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1609/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1610/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1611/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1612/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Falta de pagamento de pensões [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1613/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17]