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156 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1464/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 201201-03 pág 11 - 12] N.º 1467/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 201201-03 pág 17 - 18] N.º 1473/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 201201-03 pág 29] N.º 1476/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1478/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1479/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO's [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1484/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1485/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1490/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1491/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1492/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.
[DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1493/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1494/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1497/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1499/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1501/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 201201-06] N.º 1502/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 201201-06]