214 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2941/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística [DAR II série B 214, 201205-15 pág 58 - 60] N.º 2943/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas [DAR II série B 214, 201205-15 pág 64 - 65] N.º 2947/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 201205-16 pág 6 - 7] N.º 2950/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 201205-16 pág 12 - 13] N.º 2951/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 201205-16 pág 14 - 15] N.º 2953/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).
[DAR II série B 215, 201205-16 pág 18 - 19] N.º 2956/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 201205-16 pág 24 - 25] N.º 2957/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 201205-16 pág 26 - 28] N.º 2958/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 201205-16 pág 29 - 30] N.º 2962/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 201205-16 pág 38 - 39] N.º 2963/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 201205-16 pág 40 - 42] N.º 2968/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 201205-16 pág 51 - 52] N.º 2969/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 201205-16 pág 53 - 54] N.º 2971/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa) [DAR II série B 215, 201205-16 pág 57 - 58]