215 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2972/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 215, 201205-16 pág 59 - 60] N.º 2975/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 201205-16 pág 65 - 66] N.º 2979/XII (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 201205-25 pág 4 - 6] N.º 2984/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especias [DAR II série B 219, 201205-25 pág 12 - 13] N.º 2986/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria [DAR II série B 219, 201205-25 pág 16 - 17] N.º 2987/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 201205-25 pág 18 - 19] N.º 2989/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 201205-25 pág 22 - 23] N.º 2993/XII (1.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 201205-25 pág 27 - 30] N.º 2994/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 219, 201205-25 pág 31 - 32] N.º 2997/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas [DAR II série B 219, 201205-25 pág 37 - 38] N.º 2999/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 201205-25 pág 41 - 42] N.º 3002/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 201205-25 pág 46 - 47] N.º 3004/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 201205-28 pág 4 - 5] N.º 3008/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Central de compras públicas [DAR II série B 221, 201205-28 pág 13 - 14]