233 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3579/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA N.º 3581/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL N.º 3583/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte N.º 3590/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal E.P.E. N.º 3592/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS PEAF e a Empresa Jornal da Madeira N.º 3596/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo

N.º 3597/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais N.º 3605/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide N.º 3606/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

N.º 3615/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente N.º 3618/XII (1.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados N.º 3620/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de continuidade por falta de financiamento N.º 3623/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda N.º 3624/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes N.º 3625/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes N.º 3626/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não funcionamento N.º 3627/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda N.º 3631/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL PESCADORES DA ARTE XÁVEGA