236 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3712/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve N.º 3716/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso N.º 3718/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião N.º 3719/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras N.º 3720/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira N.º 3721/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1 N.º 3722/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2 N.º 3723/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço N.º 3724/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca N.º 3725/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença N.º 3726/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura N.º 3732/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA Nº12/2012 N.º 3735/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR N.º 3738/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos N.º 3743/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo N.º 3745/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora N.º 3752/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto