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II SÉRIE-B — NÚMERO 34 2 N.º 390/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 391/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal da Moita, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 392/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 393/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Monção, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 394/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Monchique, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 395/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Monchique, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura. (a) N.º 396/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Mondim de Basto, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 397/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Monforte, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 398/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Montalegre, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 399/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 400/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 401/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal do Montijo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 402/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Real, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 403/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Mora, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 404/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Mortágua, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 405/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Moura, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 406/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Ourique, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 407/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Mourão, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 408/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Murça, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 409/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Murtosa, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 410/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Nisa, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 411/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Nordeste, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 412/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Nazaré, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 413/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Nelas, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 414/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Óbidos, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 415/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Odemira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 416/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Odivelas, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 417/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Oeiras, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 418/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Oleiros, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 419/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Olhão, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 420/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 421/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 422/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 423/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 424/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Ourém, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 425/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Ovar, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 426/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Paços de Ferreira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 427/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Palmela, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 428/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 429/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Paredes, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 430/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Paredes de Coura, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 431/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Pedrógão Grande, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Respostas [n.os 2075, 2420, 2506, 2544, 2589, 2601, 2618, 2628 e 2735/XII (1.ª)-AL e n.os 50, 52 e 245/XII (2.ª)-AL]: Da Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova ao requerimento n.º 2075/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Câmara Municipal de Azambuja ao requerimento n.º 2420/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a avaliação geral de prédios urbanos — 2012.
Da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao requerimento n.º 2506/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a avaliação geral de prédios urbanos — 2012.
Da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ao requerimento n.º 2544/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.