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II SÉRIE-B— NÚMERO 38 2 N.º 569/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Figueira da Foz, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 570/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Figueira de Castelo de Rodrigo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 571/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 572/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Fornos de Algodres, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 573/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 574/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Fronteira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 575/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Funchal, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 576/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Fundão, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Respostas [n.os 2398, 2530, 2566, 2595, 2600, 2607, 2633, 2644, 2693, 2696, 2701, 2707, 2712, 2719, 2727, 2746, 2779, 2794, 2798, 2824/XII (1.ª)-AL, n.º 21/XII (2.ª)-AC e n.os 12, 25, 26 e 34/XII (2.ª)-AL]: Da Câmara Municipal de Almodôvar ao requerimento n.º 2398/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.
Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.º 2530/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Borba ao requerimento n.º 2566/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.º 2595/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.º 2600/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Entroncamento ao requerimento n.º 2607/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Guarda ao requerimento n.º 2633/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Vale de Cambra ao requerimento n.º 2644/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Sernancelhe ao requerimento n.º 2693/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.º 2696/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 2701/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.º 2707/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Proença-a-Nova ao requerimento n.º 2712/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Rio Maior ao requerimento n.º 2719/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Ílhavo ao requerimento n.º 2727/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n.º 2746/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Mourão ao requerimento n.º 2779/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.º 2794/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 2798/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim ao requerimento n.º 2824/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 21/XII (2.ª)AC da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD), sobre a preservação da Lagoa das Braças do município da Figueira da Foz.
Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 12/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 25/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP), sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 34/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP), sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
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