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Quinta-feira, 15 de Novembro de 2012 II Série-B — Número 38

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 43 a 45/XII (2.ª)-AC e 550 a 576/XII (2.ª)-AL: N.º 43/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados Duarte Marques e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior.
N.º 44/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os financiamentos POPH para construção de novos lares de idosos e acordos de cooperação.
N.º 45/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o financiamento do Programa Operacional Regional ON2 – Construção Novas Creches – Viana do Castelo.
N.º 550/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Constância, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 551/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Coruche, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 552/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Corvo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 553/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Góis, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 554/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Covilhã, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 555/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Crato, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 556/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Cuba, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 557/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Elvas, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 558/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Entroncamento, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 559/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Espinho, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 560/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Esposende, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 561/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Estarreja, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 562/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Estremoz, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 563/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Évora, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 564/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Fafe, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 565/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Faro, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 566/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Felgueiras, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 567/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 568/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.