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II SÉRIE-B — NÚMERO 43 2 N.º 65/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F.
Gentil - Centro, E.P.E.
N.º 66/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E.P.E.
N.º 67/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, E.P.E.
N.º 68/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização.
N.º 69/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Garcia da Orta, Almada E.P.E.
N.º 70/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Curry Cabral, E.P.E.
N.º 71/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E.P.E.
N.º 72/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E.
N.º 73/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.
N.º 74/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.
N.º 75/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E.P.E.
N.º 76/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.
N.º 77/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
N.º 78/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F.
Gentil - Lisboa, E.P.E.
N.º 79/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Distrital de Santarém, E.P.E.
N.º 80/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital do Litoral Alentejano, E.P.E.
N.º 81/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital do Espírito Santo - Évora, E.P.E.
N.º 82/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.
N.º 83/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital de Faro, E.P.E.
N.º 84/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - U.L.S. do Nordeste E.P.E.
N.º 629/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
N.º 630/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almeida sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Respostas [n.o 264/XII (1.ª)-AC, n.os 2759, 2761, 2764, 2771, 2785, 2803 e 2827/XII (1.ª)-AL, e n.os 64, 497, 502 e 622/XII (2.ª)-AL]: Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 264/XII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o relatório da ASAE, nos termos do artigo 7.º, do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de outubro.
Da Câmara Municipal de Mira ao requerimento n.º 2759/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Miranda do Douro ao requerimento n.º 2761/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.º 2764/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ao requerimento n.º 2771/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.º 2785/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Penacova ao requerimento n.º 2803/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 2827 /XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.º 64/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.º 497/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Arouca ao requerimento n.º 502/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Gavião ao requerimento n.º 622/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Adolfo Mesquita Nunes e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.


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