106 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 331/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 332/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 333/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-22 Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 338/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-24 Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 340/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA 2012-10-24 Classificação do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 341/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-24 Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 343/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 350/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-10-24 Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 353/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-24 Problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012) [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 354/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 Situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 357/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-24 Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 358/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 360/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 361/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-10-26] N.º 363/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31] N.º 364/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31] N.º 368/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 26, 2012-10-31]

Perguntas respondidas fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82] N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 97/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91] N.º 108/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18] N.º 166/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]