102 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 173/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 Entre Loulé e Beja, onde fica baseado, em definitivo, o helicóptero do INEM? [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 54 - 56] N.º 174/XII (2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-04 Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 57 - 58] N.º 180/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-04 Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa N.º 184/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-07 Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral N.º 185/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-07 Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão N.º 186/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-08 Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social N.º 187/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-09 Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira N.º 188/XII (2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-09 Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II. N.º 189/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-09 Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos N.º 190/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-09 Contratação de docentes por oferta de escola N.º 191/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-09 Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento N.º 193/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-09 Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães N.º 194/XII (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro N.º 195/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-10 Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes. N.º 197/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana N.º 202/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-10 Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior N.º 203/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-10 Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve N.º 206/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-10 Contratação externa no ISS N.º 207/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-10 Despedimentos na RTS N.º 209/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-11 Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" N.º 210/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-11 Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD N.º 211/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-11 Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu N.º 213/XII (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-11 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. N.º 214/XII (2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-10-11 Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto N.º 215/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-11 Privatização da TAP, SA N.º 216/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-11 Privatização da TAP, SA N.º 217/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-11 Concessão Rodoviária do Algarve Litoral N.º 219/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-11 Endividamento estudantes ensino superior