98 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5] N.º 2/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6] N.º 3/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8] N.º 4/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9] N.º 5/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11] N.º 6/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13] N.º 7/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 1.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14] N.º 8/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 2.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15] N.º 9/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 3.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 16] N.º 10/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 4.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 17] N.º 11/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 5.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 18] N.º 12/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 6.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 19] N.º 13/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 7.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 20] N.º 14/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-09-17 Contribuintes do 8.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 21] N.º 17/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-18 Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 25 - 26] N.º 21/XII (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-18 Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35] N.º 22/XII (2.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-09-18 Abate ilegal de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 36 - 37] N.º 29/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-19 Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 50 - 51] N.º 32/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-19 Reposição da Brigada Fiscal da GNR [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 56] N.º 33/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-09-19 Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59] N.º 35/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-20 PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO ALGARVE [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]