97 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3806/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-19 PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL? [DAR II série B 270, 2012-0821] N.º 3812/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-21 Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste [DAR II série B 270, 2012-0821] N.º 3813/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores N.º 3814/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) N.º 3853/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-27 O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal N.º 3856/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.º 3882/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.º 3893/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego N.º 3894/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados N.º 3898/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão N.º 3900/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-05 Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro N.º 3902/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro N.º 3904/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro N.º 3908/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-05 Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos N.º 3911/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto N.º 3913/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos N.º 3915/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud N.º 3917/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos N.º 3924/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO N.º 3927/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-11 Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra N.º 3938/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira N.º 3939/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-12 Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve) N.º 3948/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3949/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.º 3950/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça