169 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3214/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital privado de Coimbra [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 50 - 51] N.º 3215/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 52 - 53] N.º 3216/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 54 - 55] N.º 3217/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 4 - 5] N.º 3218/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 6 - 7] N.º 3228/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 26 - 27] N.º 3230/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, S.A. [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 30 - 31] N.º 3233/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 34] N.º 3237/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8] N.º 3238/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10] N.º 3245/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E. [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 23 - 25] N.º 3247/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 28 - 30] N.º 3248/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 31 - 32] N.º 3249/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 33 - 34] N.º 3251/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 37] N.º 3259/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 45] N.º 3264/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10] N.º 3269/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 19 - 20] N.º 3271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23] N.º 3272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25] N.º 3275/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31] N.º 3278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]