170 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3279/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39] N.º 3281/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43] N.º 3287/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9] N.º 3288/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 10] N.º 3291/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 15 - 16] N.º 3295/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 23 - 24] N.º 3298/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 29] N.º 3316/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 15 - 18] N.º 3323/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 33 - 34] N.º 3329/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 45 - 46] N.º 3331/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Rede de apoio às vítimas de stress de guerra [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 48 - 49] N.º 3335/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 55] N.º 3336/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 56] N.º 3337/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 57 - 58] N.º 3338/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 59 - 60] N.º 3343/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no Distrito de Setúbal [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 8 - 10] N.º 3347/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-quartos» [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 19 - 20] N.º 3353/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 32] N.º 3356/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 37 - 38] N.º 3360/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) S.E. DA CULTURA Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 44 - 45] N.º 3361/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 46 - 47] N.º 3364/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 52 - 53]