175 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3505/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 16 - 17] N.º 3506/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil do Tortosendo Capuchinho Vermelho [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 18 - 19] N.º 3507/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 20 - 21] N.º 3508/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 22 - 23] N.º 3509/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 24 - 25] N.º 3510/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 26 - 27] N.º 3511/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 26 - 27] N.º 3512/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 30 - 31] N.º 3513/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 32 - 33] N.º 3516/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Lourosa [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 38 - 39] N.º 3517/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 40 - 41] N.º 3519/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 44 - 45] N.º 3521/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 48 - 49] N.º 3522/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 50 - 51] N.º 3525/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, S.A., levando 110 trabalhadores ao desemprego [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 56 - 57] N.º 3526/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estatuto trabalhador-estudante na Universidade do Porto [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 58 - 61] N.º 3529/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 66 - 67] N.º 3531/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem do subsídio de férias [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 70 - 71] N.º 3532/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 72 - 73] N.º 3533/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga. [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 74 - 76] N.º 3536/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 81 - 82] N.º 3537/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 83 - 84]