179 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3688/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3690/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3694/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3695/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3697/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3698/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3699/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3703/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme confusão [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3704/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo nacional [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3705/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Coimbra [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3706/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3712/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3716/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3718/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3719/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3720/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3721/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1 [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3722/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2 [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3723/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3724/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3725/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3726/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3732/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA Nº12/2012 [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3735/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3738/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3743/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3745/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora [DAR II série B 264, 2012-07-30]