180 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3752/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3757/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3758/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3760/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3761/XII (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3767/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3770/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3771/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves) [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3773/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3774/XII (1.ª) Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3777/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho [DAR II série B 265, 2012-08-01] N.º 3778/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE nomeação de directores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3779/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3780/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3781/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3784/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3786/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de AgressãoTroika [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3787/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão Troika [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3788/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3790/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 2012-08-08] N.º 3792/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 269, 2012-08-18] N.º 3795/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-08-18] N.º 3797/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço [DAR II série B 269, 2012-08-18]