178 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3631/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B 256, 2012-07-18] N.º 3633/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Processo de equivalências [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3637/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3639/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3640/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3641/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no Concelho de Barcelos [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3643/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3647/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3651/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3652/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3655/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3656/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos que devastaram a serra algarvia [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3662/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3663/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3666/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3668/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3669/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3670/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3673/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013 [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3676/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3677/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3678/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3679/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3683/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3685/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3686/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento do númnero de agentes da PSP [DAR II série B 262, 2012-07-27]