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II SÉRIE-B — NÚMERO 60 2 Ministério da Economia e do Emprego sobre formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas.
N.º 653/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimento coletivo na Faurecia.
N.º 654/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre encerramento temporário de serviços de hotelaria em Tróia.
N.º 655/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a nível nacional.
N.º 656/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém.
N.º 657/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Serviços de Finanças deixam de emitir declarações de rendimentos aos inquilinos.
N.º 658/XII (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social.
N.º 659/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre o Aeroporto de Beja e a privatização da ANA, SA.
N.º 660/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos.
N.º 661/XII (2.ª) – Da Deputada Anabela Freitas (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Instituto Politécnico de Tomar.
N.º 662/XII (2.ª) – Dos Deputados Vera Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação aérea - Lisboa-Vila Real-Bragança.
N.º 663/XII (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre atraso no processamento de Garantia Salarial - o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, NISS 11334620803.
N.º 664/XII (2.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Neuro-reabilitação da SPEM.
N.º 665/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a obrigatoriedade de exame prévio e autorização pela Administração da RTP para a mobilização de meios no trabalho jornalístico.
N.º 666/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal.
N.º 667/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral.
N.º 668/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto.
N.º 669/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre ataque ao serviço postal na cidade do Porto.
N.º 670/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimento coletivo na empresa Eurest.
Respostas [n.º 1682, 1885, 2249, 2419, 2640, 3023, 3352, 3419 e 3918/XII (1.ª) e n.os 154, 232, 238, 297, 403, 427, 466, 482, 490, 497 e 513/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1682/XII (1.ª) do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) sobre o Metro Ligeiro de Superfície/Sistema de Mobilidade do Mondego.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1885/XII (1.ª) dos Deputados Renato Sampaio e Miguel Laranjeiro (PS) sobre a situação laboral no setor de extração de areias no rio Douro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2249/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a ferrovia do Algarve.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2419/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) sobre os custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2).
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2640/XII (1.ª) do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) sobre o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3023/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados, através do concurso público internacional lançado em 2008.
Do Ministério da Justiça sobre o Tribunal do Trabalho à pergunta n.º 3352/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) e alternativas à construção do Campus de Justiça de Aveiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3419/XII (1.ª) dos Deputados João Portugal, Mário Ruivo e Rui Pedro Duarte (PS) sobre a desocupação/posse administrativa das instalações da Papiro Yatch Line — Assistência Náutica, Lda.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 3918/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 154/XII (2.ª) das Deputadas Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Paula Santos (PCP) sobre a empresa SUCH cortar ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores.
Da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à pergunta n.º 232/XII (2.ª) dos Deputados Jorge Paulo Oliveira, Emídio Guerreiro, Nuno Reis e Graça Mota (PSD) sobre o Núcleo Museológico Ferroviário de Nine.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 238/XII (2.ª) dos Deputados João Oliveira e Bruno Dias (PCP) sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 297/XII (2.ª) dos Deputados João Paulo Pedrosa, Odete João e Basílio Horta (PS) sobre a energia das ondas.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 403/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre reorganização judicial no distrito de Beja.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 427/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a integração da Mata Rainha D. Leonor na área de classificação do Hospital Termal de Caldas da Rainha.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 466/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre Consultar Diário Original