151 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1619/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B 128, 2012-0119 pág 14 - 15] N.º 1701/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1731/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-23 Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1839/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II) [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1853/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-30 Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1858/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1902/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-0208] N.º 2033/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2047/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2055/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2079/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8] N.º 2122/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124] N.º 2130/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-16 O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2141/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2147/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-17 Industria Textil [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2153/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2154/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-0224]