148 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 30/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Coimbra Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22 - 23] N.º 35/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Tomar Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32 - 33] N.º 36/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Viana do Castelo Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35] N.º 44/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51] N.º 59/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem São João Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97] N.º 61/XII (1.ª) - EI Catarina Martins (BE) ANACOM Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 75] N.º 62/XII (1.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18 - 19] N.º 69/XII (1.ª) - EI Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18 - 19] N.º 74/XII (1.ª) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Fundação Bracara Augusta Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude N.º 1/XII (2.ª) - EI Catarina Martins (BE) ANACOM Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 66 - 67] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 15/XII (2.ª) - AC Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 201210-16 pág 30 - 31] N.º 40/XII (2.ª) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]