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145 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2827/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portimão Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 10/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Assembleia Municipal de Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Barcelos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 52 - 53] N.º 14/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Esposende [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 60 - 61] N.º 21/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Verde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vila Verde [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 21 - 22] N.º 24/XII (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Castelo de Paiva [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 28 - 30] N.º 46/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Góis Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Góis [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 89 - 90] N.º 54/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Penela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Penela [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 105 - 106] N.º 55/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP) Câmara Municipal de Soure Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Soure [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 107 - 108] N.º 69/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 70/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 71/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 72/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 85/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 92/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Castro Daire Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 93/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Cinfaes Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 94/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Mangualde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 96/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 98/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Nelas Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 102/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Câmara Municipal de Penedono Avaliação Geral dos Prédios Urbanos