166 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3882/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.º 3893/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego N.º 3894/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados N.º 3898/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão N.º 3902/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro N.º 3904/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro N.º 3908/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-09-05 Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos N.º 3911/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto N.º 3915/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

N.º 3917/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos N.º 3924/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO

N.º 3927/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-11 Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em Coimbra

N.º 3932/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda N.º 3934/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã

N.º 3938/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira N.º 3948/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3949/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça