171 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 157/XII (2.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 22 - 23] N.º 158/XII (2.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 24 - 25] N.º 159/XII (2.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-03 Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 26 - 27] N.º 162/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-03 atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 32 - 33] N.º 163/XII (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.
[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 34 - 36] N.º 169/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-03 Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 47 - 48] N.º 173/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM? [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 54 - 56] N.º 174/XII (2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-04 Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 57 - 58] N.º 180/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-04 Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa N.º 184/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-07 Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral N.º 185/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-07 Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão N.º 186/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-08 Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social

N.º 187/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-09 Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira N.º 189/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-09 Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos N.º 190/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-09 Contratação de docentes por oferta de escola N.º 191/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-09 Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento