176 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 328/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 35 - 36] N.º 329/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 37 - 38] N.º 330/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 39 - 40] N.º 331/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 41 - 42] N.º 332/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 43 - 44] N.º 333/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-22 Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 45 - 46] N.º 338/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-24 Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 54 - 55] N.º 341/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-24 Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 60 - 61] N.º 343/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 63] N.º 350/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-10-24 Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 73] N.º 353/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-24 problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012) [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 78] N.º 354/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 79 - 80] N.º 357/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-24 distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 84] N.º 360/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 90 - 91] N.º 361/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 92 - 94] N.º 363/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-24 Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura; Parque Escolar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 4 - 5]