179 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 424/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-30 Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (4) [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 430/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-30 Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de Castro Verde (Beja) [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 434/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-31 Bloqueamento das verbas para os concursos de apoio às artes [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 435/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-31 Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 438/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-31 Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 441/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-10-31 Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 445/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-10-31 Risco de encerramento de farmácias, em particular na região de Viseu [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 446/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Stª Maria [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 447/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-31 Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica [DAR II série B 30, 2012-11-06] N.º 450/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-06 Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade

N.º 451/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-06 Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias

N.º 452/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-06 Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior

N.º 454/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-06 ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

N.º 455/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-06 Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital

N.º 456/XII (2.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM