184 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 591/XII (2.ª) Laurentino Dias (PS) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE 2012-11-27 Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 592/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 593/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-11-27 Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 595/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Concursos de Colocação de Professores.
[DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 596/XII (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 597/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 599/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-27 Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 600/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 602/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-11-27 Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 603/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-27 Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 604/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-27 Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 605/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 606/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 607/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 611/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-27 Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-11-29] N.º 806/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-27 Acesso da estrada entre tunes e S. Bartolomeu de Messines ao IC1 no sítio do Foral [DAR II série B 76, 2013-01-09]