182 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 519/XII (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-11-14 Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro N.º 520/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-14 Metas curriculares N.º 522/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-14 Avaliações do BPN N.º 528/XII (2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-11-14 Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação N.º 529/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" N.º 543/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-15 Situação de Nabil Al-Raee e sua família N.º 550/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte N.º 551/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral

N.º 552/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha

N.º 554/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23] N.º 556/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-20 Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril [DAR II série B 44, 2012-11-23] N.º 557/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-11-20 Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.
[DAR II série B 44, 2012-11-23] N.º 558/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-20 Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.
[DAR II série B 44, 2012-11-23] N.º 559/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-20 Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23] N.º 561/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-20 Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23] N.º 563/XII (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-20 Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado.
Relatórios anuais para a Comissão Europeia.
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