181 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 488/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 N.º 489/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-11-07 Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 N.º 492/XII (2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-07 ANA - Santa Maria N.º 493/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-07 Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa N.º 494/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-11-07 Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro Aveiro N.º 495/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud N.º 496/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-07 Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola

N.º 499/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-07 Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escola

N.º 501/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-07 Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol N.º 503/XII (2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30 N.º 505/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-11-08 Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência Municipal N.º 506/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço N.º 507/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-11-09 Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo N.º 510/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos N.º 512/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-11-09 Programa Revitalizar N.º 517/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-13 Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14