266 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3034/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 13 - 14] N.º 3035/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 15 - 16] N.º 3040/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 23 - 24] N.º 3041/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A.
à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 25] N.º 3042/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 26 - 27] N.º 3044/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa) [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 29 - 30] N.º 3047/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 34 - 35] N.º 3048/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 36 - 37] N.º 3049/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 38 - 39] N.º 3050/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 40] N.º 3051/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 41 - 42] N.º 3052/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 43] N.º 3054/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 4] N.º 3055/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 5 - 6] N.º 3056/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 7 - 8] N.º 3058/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 10] N.º 3061/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 15 - 16]