269 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3128/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 83 - 84] N.º 3132/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 9] N.º 3133/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 10 - 11] N.º 3141/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12 [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 26] N.º 3142/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 27] N.º 3146/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (Cantanhede) [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 33 - 34] N.º 3149/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra [DAR II série B 228, 2012-0608 pág 39] N.º 3154/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 10 - 11] N.º 3155/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Criação do agrupamento escolar de VilelaRebordosa (Paredes) [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 12 - 13] N.º 3156/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Abertura de novas turmas do 10.º ano em Escolas Secundárias de Paredes [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 14 - 15] N.º 3157/XII (1.ª) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 16 - 17] N.º 3160/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 22] N.º 3163/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 27 - 28] N.º 3164/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 29 - 30] N.º 3170/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Verbas do MODCOM [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 40] N.º 3172/XII (1.ª) José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 45] N.º 3173/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 46]