272 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3259/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 45] N.º 3264/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 9 - 10] N.º 3269/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 19 - 20] N.º 3271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 22 - 23] N.º 3272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 24 - 25] N.º 3275/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 30 - 31] N.º 3278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 38 - 39] N.º 3279/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 38 - 39] N.º 3281/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 42 - 43] N.º 3287/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 8 - 9] N.º 3288/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 10] N.º 3291/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 15 - 16] N.º 3295/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 23 - 24] N.º 3296/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 25 - 26] N.º 3298/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 29] N.º 3316/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 15 - 18] N.º 3323/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 33 - 34]