276 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3419/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO "Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência Náutica, Lda." [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 33 - 35] N.º 3420/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 36 - 37] N.º 3421/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Acordos de Cooperação e Fóruns SócioOcupacionais [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 38 - 39] N.º 3422/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 40 - 42] N.º 3423/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 43 - 44] N.º 3426/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 4 - 5] N.º 3427/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 6 - 7] N.º 3428/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 8 - 9] N.º 3429/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 10 - 11] N.º 3431/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Diminuição do vencimento de professores contratados [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 15 - 17] N.º 3432/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Exposição de Cidadão [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 18 - 20] N.º 3433/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 21 - 22] N.º 3434/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 23] N.º 3435/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 24] N.º 3436/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 25 - 26] N.º 3442/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 36 - 37] N.º 3444/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 40 - 41]