277 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3445/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino recorrente em Sines [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 42 - 43] N.º 3448/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 4 - 5] N.º 3449/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR) [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 6 - 7] N.º 3450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 8 - 9] N.º 3451/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 10] N.º 3453/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 13 - 14] N.º 3454/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 15 - 17] N.º 3457/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 20] N.º 3462/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011 [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 28] N.º 3464/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado em Mondim de Basto [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 32 - 34] N.º 3466/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 37 - 38] N.º 3468/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande - Distrito de Leiria [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 41] N.º 3469/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 42 - 43] N.º 3472/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro) [DAR II série B 247, 2012-0706 pág 48 - 49] N.º 3476/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 7 - 8] N.º 3477/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 9 - 10] N.º 3481/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 17 - 18]