282 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3577/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Prorrogar o prazo dos contratos de concessão de crédito ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 66 - 67] N.º 3578/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 68 - 69] N.º 3579/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal das Caldas da Rainha [DAR II série B 252, 2012-0712 pág 70 - 71] N.º 3581/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 6 - 7] N.º 3583/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 10 - 11] N.º 3590/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal EPE [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 25 - 26] N.º 3592/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 29 - 30] N.º 3596/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 37 - 38] N.º 3597/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 39 - 40] N.º 3603/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 51] N.º 3605/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 54 - 55] N.º 3606/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar [DAR II série B 254, 2012-0714 pág 56 - 57] N.º 3615/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente [DAR II série B 256, 2012-0718] N.º 3618/XII (1.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados [DAR II série B 256, 2012-0718] N.º 3620/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de continuidade por falta de financiamento [DAR II série B 256, 2012-0718] N.º 3623/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda [DAR II série B 256, 2012-0718]