5 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 10/XII (2.ª) - AC Margarida Neto (CDS-PP) Inspector-Geral da Inspecção Geral de Actividades na Saude 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 - 24] N.º 11/XII (2.ª) - AC Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 - 26] N.º 13/XII (2.ª) - AC Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA 2012-10-09 decreto-lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28] N.º 14/XII (2.ª) - AC Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29] N.º 19/XII (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-11 Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7] N.º 22/XII (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12] N.º 24/XII (2.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-10-19 financiamento público ao Ensino Particular e Cooperativo N.º 25/XII (2.ª) - AC Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-10-24 "Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral

N.º 26/XII (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 4] N.º 28/XII (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-10-24 De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 7] N.º 29/XII (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9] N.º 31/XII (2.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo N.º 33/XII (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga