6 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 37/XII (2.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-10-31 Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013

N.º 38/XII (2.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 5 - 6] N.º 41/XII (2.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10] N.º 43/XII (2.ª) - AC Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5] N.º 44/XII (2.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-11-13 Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 - 7] N.º 47/XII (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7] N.º 49/XII (2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos N.º 50/XII (2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE N.º 51/XII (2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 52/XII (2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.º 53/XII (2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Porto, EPE N.º 54/XII (2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 55/XII (2.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE