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Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 II Série-B — Número 78

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 829 a 869/XII (2.ª): N.º 829/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores.
N.º 830/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o Complexo Desportivo de Aveiro.
N.º 831/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a declaração de falência da empresa Tratolixo.
N.º 832/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado.
N.º 833/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização de serviços no INEM.
N.º 834/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o Posto Territorial de Lagos da GNR.
N.º 835/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico.
N.º 836/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego as obras no túnel do Marão.
N.º 837/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público.
N.º 838/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o desemprego no distrito de Braga.
N.º 839/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.
N.º 840/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre injeção de capital público no Banif.
N.º 841/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto.
N.º 842/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aposentação de médicos.
N.º 843/XII (2.ª) – Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o SIMAB.
N.º 844/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os contratos de trabalho dos docentes do Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé).