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143 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Portugueses N.º 2544/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 83 - 84] N.º 2557/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Baião Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 109 - 110] N.º 2558/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barcelos Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 111 - 112] N.º 2560/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 115 - 116] N.º 2566/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Borba Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 127 - 128] N.º 2569/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 133 - 134] N.º 2579/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Campo Maior Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2593/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2595/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Chaves Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2597/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Coimbra Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2600/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Constância Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2607/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Entroncamento Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2610/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Estarreja Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2614/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Famalicão Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2616/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Felgueiras Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2633/XII (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Guarda Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses