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270 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 681/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012 [DAR II série B 60 Supl., 2012-1214] N.º 694/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Lei nº 90/2009 Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 2012-1214] N.º 699/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupos de Trabalho N.º 700/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla N.º 717/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas N.º 730/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital AmadoraSintra N.º 755/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres N.º 792/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de Ançã, Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 6 - 7] N.º 796/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Airpass, Lda.
[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 16 - 17]

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 729/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de acção médica do IPO Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 90] N.º 1199/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD) MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág 44 - 47] N.º 3193/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 6 - 8] A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.