261 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 67/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 62] N.º 68/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias de oficina [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64] N.º 69/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 4] N.º 70/XII (2.ª) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 5 - 6] N.º 73/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 10] N.º 79/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 17 - 18] N.º 84/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28] N.º 88/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 36 - 37] N.º 89/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 38 - 39] N.º 90/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41] N.º 91/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 42] N.º 93/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45] N.º 95/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49] N.º 96/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51] N.º 98/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 54] N.º 99/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56] N.º 102/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62] N.º 103/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 63 - 64] N.º 105/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68] N.º 106/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 69 - 70]